Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna no governo de Pedro Passos Coelho, foi absolvido pela Relação de Lisboa de todos os crimes que lhe eram imputado, no processo Vistos Gold. O mesmo acontece com Jarmela Palos, ex-diretor do Serviço de Estrangeiros  e Fronteiras, que foi igualmente absolvido, num acórdão confirmado pela Relação.

António Figueiredo, do Serviço de Registos e Notariado, fica com uma pena de cinco anos de prisão, suspensa por igual período de tempo e Maria Antónia Anes, do Ministério da Justiça, com uma sanção de três anos de prisão, também suspensa.

Em ambos os casos foi revogada a sanção acessória de proibição de funções.