Depois de, sem efeito, ter interposto várias providências cautelares contra o início da obra de ampliação do Porto de Setúbal, o movimento cívico SOS Sado apresentou agora uma queixa na Comissão Europeia contra as dragagens no Rio Sado.
Segundo a associação, a obra não cumpre algumas diretrizes europeias no que diz respeito à proteção do ambiente. "A motivação da queixa prende-se com a violação de diretivas europeias relativas à proteção do património natural, da transparência das instituições e do direito à participação esclarecida das populações", pode ler-se no comunicado da associação.
A última providência cautelar interposta pela SOS Sado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada ainda está a decorrer, bem como queixas apresentadas ao Ministério Público e à Inspeção Geral do Ambiente. Segundo David Nascimento, da SOS Sado, o objetivo é travar de vez a obra e responsabilizar as entidades que permitiram que avançasse. "É preciso que coloquem um travão nesta obra e nas que virão a tentar fazer-se e que se escrutine o papel das instituições e se responsabilize quem permitiu que esta obra tão mal justificada passasse por cima de tantos alertas e protestos", diz ao
CM.
A obra de ampliação do Porto de Setúbal prevê a retirada de mais de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do fundo do rio Sado para permitir a entrada de navios de grande dimensão. Ao
CM, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra garantiu desconhecer a queixa em causa.
Nalgumas praias da Arrábida, foram colocadas placas pela Agência do Ambiente a desaconselhar os banhos devido à falta de qualidade da água.